Calendário Nacional
De acordo com o Despacho nº 8356/2022, de 8 de julho, os calendários para Provas de Aferição (PA), Provas Finais de Ciclo (PFC), Provas de Equivalência à Frequência (PEF) e Exames Nacionais (EN).
- Provas de Aferição do Ensino Básico – 2º ,5º e 8º
- Provas Finais 9ºAno
- Provas de Equivalência à Frequência – 4º, 6º e 9º
Provas de Aferição 2023
- Calendário (IAVE)
- Informações Prova
Legislação Importante
- Decreto-Lei n.º 22/2023 (3 de abril) – Medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
- Despacho Normativo n.º 4-B/2023 (3 de abril) – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das PEF dos Ensinos Básico e Secundário.
Plataforma para a inscrição em provas e exames do ensino secundário e do ensino básico, quando aplicável:
Ensinos básico e secundário do Desp. Norm. nº 4-B/2023, de 3 de abril
