Informações - Exames 2023/2024
Informa-se que o prazo de inscrição dos alunos autopropostos para a realização das provas do ensino básico do ano letivo 2023/24 é de 26 de fevereiro a 8 de março de 2024.
Esta informação não dispensa a consulta e análise do Despacho Normativo nº4/2024, de 21 de fevereiro.
Lumiar, 4 março 2024
Documentos fundamentais para consulta sobre as Provas 2023/24
Calendário Provas 2023/24 https://iave.pt/provas-e-exames/calendario/
Informação-Prova https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/
Despacho Normativo 4/2024
https://iave.pt/wp-content/uploads/2024/02/Despacho_Normativo_4_2024_21-02-2024_Aprova_Regulamento_Provas_avaliacao_externa_2023-2024.pdf
Norma 1/JNE/2024
https://iave.pt/wp-content/uploads/2024/02/Despacho_Normativo_4_2024_21-02-2024_Aprova_Regulamento_Provas_avaliacao_externa_2023-2024.pdf
Plataforma de Inscrição Eletrónica nas Provas 2024
https://jnepiepe.dge.mec.pt/
Ano Letivo 2022/2023
Calendário Nacional
De acordo com o Despacho nº 8356/2022, de 8 de julho, os calendários para Provas de Aferição (PA), Provas Finais de Ciclo (PFC), Provas de Equivalência à Frequência (PEF) e Exames Nacionais (EN).
- Provas de Aferição do Ensino Básico – 2º ,5º e 8º
- Provas Finais 9ºAno
- Provas de Equivalência à Frequência – 4º, 6º e 9º
Provas de Aferição 2023
- Calendário (IAVE)
- Informações Prova
Legislação Importante
- Decreto-Lei n.º 22/2023 (3 de abril) – Medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
- Despacho Normativo n.º 4-B/2023 (3 de abril) – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das PEF dos Ensinos Básico e Secundário.
Plataforma para a inscrição em provas e exames do ensino secundário e do ensino básico, quando aplicável:
Ensinos básico e secundário do Desp. Norm. nº 4-B/2023, de 3 de abril
