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Provas/Exames

Calendário Nacional

De acordo com o Despacho nº 8356/2022, de 8 de julho, os calendários para Provas de Aferição (PA), Provas Finais de Ciclo (PFC), Provas de Equivalência à Frequência (PEF) e Exames Nacionais (EN).

 Provas de Aferição 2023

 

Legislação Importante

  • Decreto-Lei n.º 22/2023 (3 de abril) – Medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
  • Despacho Normativo n.º 4-B/2023 (3 de abril) – Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das PEF dos Ensinos Básico e Secundário.

 

Plataforma para a inscrição em provas e exames do ensino secundário e do ensino básico, quando aplicável:

 

Prazos de inscrição 

Ensinos básico e secundário do Desp. Norm. nº 4-B/2023, de 3 de abril

Contactos:

Av. Carlos Paredes
1750 – 314 Lisboa
Telefone: 217 571 510
Fax: 217 560 932
Email: aelumiar@gmail.com

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